Nota Fiscal Fácil: FAESP orienta produtores rurais sobre o uso do aplicativo
Os produtores paulistas contam agora com mais uma opção de ferramenta, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), para se adequarem à obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em substituição ao talão de notas, que passará a vigorar em 02 de janeiro de 2025. Depois de sucessivas prorrogações, a expectativa é que o novo prazo seja definitivo.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) realizou eventos com orientações sobre o uso do aplicativo. No município de Eldorado, o público-alvo da palestra foi formado por produtores e demais entidades ligadas à produção de pupunha da região, uma iniciativa do Sindicato Rural de Registro, em parceria com o SEBRAE do Vale do Ribeira e a Cooperativa Agrícola do Vale do Ribeira (CAVARI). No Sindicato Rural de Botucatu, o grupo presente foi formado exclusivamente por produtores rurais.
Em breve a Faesp irá divulgar um informe técnico detalhando o uso do NFF e já está em programação uma palestra conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) para atender à grande demanda por informações que a Federação tem recebido de sua rede sindical.
“Nosso objetivo é capacitar os sindicatos rurais para que eles atuem como multiplicadores de conhecimento, ajudando os produtores na emissão da NF-e”, comentou Tirso Meirelles, presidente da FAESP.
A Federação persistiu junto à SEFAZ/SP para que o aplicativo fosse disponibilizado no Estado a fim de viabilizar a emissão da NF-e de forma mais acessível, facilitada e com menos custo para o produtor. Além de ser gratuito, o NFF dispensa o uso do certificado digital e permite a emissão das notas fiscais eletrônicas mesmo sem dispor de sinal de internet.
“O foco do aplicativo é apoiar os pequenos produtores. Ele foi desenvolvido para atender às particularidades de comercialização de uma pequena produção. Portanto, nem todos poderão fazer uso da ferramenta de forma eficiente. Em função da realidade operacional e comercial da atividade de cada produtor, haverá diferentes necessidades individuais que deverão ser supridas pelos programas emissores de NF-e e não pelo aplicativo”, esclareceu a palestrante Érica Barros, analista técnica do Departamento Econômico da FAESP.
Para baixar o app e começar a utilizá-lo para a emissão da NF-e em seu celular, o produtor deverá previamente criar sua conta gov.br, realizar o primeiro acesso e o cadastro de um conjunto de informações básicas exigidas. Cumpridas essas etapas, ele já poderá emitir a NF-e pelo aplicativo. É um passo a passo bastante intuitivo, mas caso tenha dificuldades, o produtor poderá buscar apoio do sindicato rural para auxiliá-lo.