Capacitação Digital: Produtores Rurais Aprendem a Emitir Nota Fiscal Eletrônica
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, os municípios de Registro e Eldorado (SP) receberam a palestra “Nota Fiscal Eletrônica no Campo: Simplificando para Crescer”, ministrada por Érica Barros, assessora do Departamento Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). O evento teve como objetivo capacitar produtores rurais para emissão de nota fiscal eletrônica, em especial por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) e esclarecer os desafios digitais da regularização fiscal no setor agropecuário.
Em Registro, a ação foi organizada pelo Sindicato Rural em parceria com a Associação Comercial de Registro (ACIAR) e a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR), contando com apoio do escritório Your Contabilidade. O evento reuniu 22 produtores no salão social do Rotary Club, com participação do presidente do Sindicato Rural, Jairo Adilson de Oliveira, além de representantes das entidades envolvidas.
Já em Eldorado, a palestra ocorreu na Câmara Municipal, a pedido do prefeito Noel Castelo da Costa, e reuniu 49 produtores rurais. Os participantes interagiram intensamente, buscando esclarecer dúvidas práticas sobre o preenchimento dos campos da NFF para operações como vendas para cooperativas, remessas para o Ceagesp e vendas diretas ao consumidor final de produtos como banana, pupunha e hortaliças.
Entre os principais questionamentos, destacou-se a dificuldade na escolha correta das opções do aplicativo da NFF, especialmente nos campos “tipo de operação”, condicionada a tributação incidente sobre o produto, no momento da emissão da nota. Também foram apontadas preocupações com o Funrural – que serve para pedir a aposentadoria (segurado especial) e dá direito a pedir outros benefícios previdenciários como auxílio-doença e salário maternidade –, e a responsabilidade do responsabilidade e garantia do produtor quando o comprador pessoa jurídica desconta o tributo, mas não efetua o recolhimento, tendo sido prestado os esclarecimentos.
O evento esclareceu também quanto a algumas limitações do aplicativo NFF e as alternativas que os produtores podem buscar nessas situações, como por exemplo os softwares privados disponibilizados pelas parcerias do Centro de Agricultura do Estado de São Paulo (Caesp), órgão vinculado à Faesp, por meio dos sindicatos rurais.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, ressalta a amplitude do atendimento da Federação e das parcerias para que produtores com diferentes perfis possam atender à regulamentação da NF-e. “As capacitações que nossos técnicos vêm fazendo e os serviços das empresas parceiras do Caesp, sempre por meio dos sindicatos rurais, permitem que todos os produtores possam se adequar a todas as exigências quanto à emissão da NF-e”, diz.
A capacitação em Registro e em Eldorado reforçou a importância da modernização digital no agronegócio e a necessidade de novas formações presenciais e online para atender às demandas dos produtores. A Faesp seguirá atuando na melhoria do sistema junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), incluindo a solicitação de novos produtos na lista do aplicativo, como flores e plantas ornamentais.
Fonte: Faesp / Senar
