Agricultores familiares já podem renegociar suas dívidas pelo programa Desenrola Rural
O Desenrola Rural, o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, já está em execução. Dirigida a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares – incluindo assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e indígenas –, a ação passou a vigorar nesta segunda-feira (24).
Agora, o público beneficiário pode ir até uma agência bancária para renegociar as suas dívidas com descontos que chegam a 96%. O objetivo principal do programa é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de débitos dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar em situação de inadimplência.
A oportunidade é voltada para aqueles que estão em déficit junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, ao Crédito Instalação e a valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todos com inadimplência superior a um ano.
Para o agricultor familiar que tiver pequenas pendências como, por exemplo, atrasos em contas de água, luz ou telefone, não haverá impedimentos para a aquisição de novos créditos. O Desenrola Rural vai permitir que pessoas nesta situação consigam obter um novo investimento do Pronaf A e B.
Orientações
* Se você estiver inscrito na Dívida Ativa da União, poderá acessar diretamente o site do Regularize, utilizando seu CPF.
* Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto a bancos, procure a instituição financeira para regularizar sua situação.
* Se a dívida for referente ao Crédito Instalação, você pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, sindicatos, associações e entidades representativas estão à disposição para auxiliar no processo de renegociação.
O programa
O Desenrola Rural foi implantado por meio do Decreto nº 12.381, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa possibilita ao público beneficiário voltar a obter créditos rurais e custear e investir na sua produção de alimentos, tão logo sua situação financeira seja regularizada.
A ação busca, ainda, ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf e promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, além de incentivar a recuperação pela União de recursos inscritos na dívida ativa, bem como de recursos dos fundos constitucionais de financiamento e das instituições financeiras.
Para mais informações, acesse a página do Desenrola Rural no portal do MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
